Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo

Ação de procedimento ordinário

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário

Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos

Ação de Procedimento Ordinário

Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo

Art. 316 do CP. Concussão. Beneficiária do SUS. Cobrança supostamente indevida por procedimento cirúrgico. Opção pessoal por médico não plantonista. Conduta atípica.

Ex-prefeito de Janaúba (MG) é denunciado por falsificação de documento público

Crime teria sido praticado para encobrir irregularidades praticadas em procedimento licitatório

Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Procedimento Ordinário

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

Açõa de procedimento ordinário

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

Ação de procedimento ordinário

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Ação de Procedimento Ordinário

Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório

tramitação do procedimento, todavia, a mais importante delas é aquela prévia a todas elas, realizada pelo ADVOGADO na análise e admissão do pedido.

Procedimento na ordem jurídica processual brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Petrobras é condenada por recusar procedimento médico

Empresa negou autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento da esposa de um trabalhador aposentado

STJ suspende processo administrativo contra comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do RS

), suspendeu processo administrativo contra o comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do Rio Grande do Sul.

Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.

Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do

Súmula vinculante sobre processo administrativo não alcança sindicância em execução penal

O preso foi condenado na sindicância por supostamente ter ameaçado funcionário do Centro de Detenção Provisória de Bauru (SP)

Projeto muda regras de reconhecimento de firma para simplificar processo administrativo

processo administrativo no âmbito da administração pública federal

Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.